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TAVARES FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS TAVARES FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , Advogado

Publicações

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TAVARES FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , Advogado
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Artigo · há 3 anos
Inventário

Inventário

Quando uma pessoa morre e deixa patrimônio é obrigatório fazer o inventário para regularizar a transmissão dos bens deixados pelo falecido para os seus sucessores. Inventário é procedimento judicial...
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Artigo · há 3 anos
Usucapião de bem móvel

Usucapião de bem móvel

I. Introdução Usucapião como forma de aquisição de propriedade imobiliária é assunto bastante corriqueiro. Porém, poucos sabem que é possível usucapir bens móveis, como carro, moto, etc. O assunto...
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Artigo · há 3 anos
Cuidados na aquisição de imóvel

Cuidados na aquisição de imóvel

1. Introdução Os negócios jurídicos envolvendo bens imóveis são numerosos, por essa razão, o assunto em pauta é de extrema relevância social. A aquisição de um imóvel para muitos representa o “sonho...
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Artigo · há 4 anos
Doação

Doação

1. Introdução A maioria das pessoas que pesquisa sobre doação pretende facilitar a divisão de bens entre seus filhos ainda em vida, reduzindo despesas e conflitos decorrentes de um futuro inventário....
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Artigo · há 4 anos
Cobrança Judicial de dívida

Cobrança Judicial de dívida

I. Introdução Os indivíduos contraem dívidas. Isso é normal na vida em sociedade. Felizmente, na maioria dos casos, o pagamento ocorre de forma voluntária. Porém, como é de conhecimento de todos,...
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Artigo · há 4 anos
Meu inquilino está devendo aluguéis. Consigo uma liminar de despejo?

Meu inquilino está devendo aluguéis. Consigo uma liminar de despejo?

1 - Introdução Inicialmente, importante esclarecer que, aqui vamos tratar de ação de despejo decorrente da relação de locação de imóveis urbanos (aqui compreendidos aqueles utilizados para moradia ou...
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Artigo · há 4 anos
O IPTU está em meu nome. Sou dono do imóvel?

O IPTU está em meu nome. Sou dono do imóvel?

I. Introdução É muito comum, em consulta jurídica com pessoas que buscam o escritório para solução de problemas relacionados a algum imóvel, surgir o questionamento sobre a relação entre a...
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Artigo · há 4 anos
Dr. Posso Legalizar meu imóvel através da Usucapião?

Dr. Posso Legalizar meu imóvel através da Usucapião?

I - O que é usucapião? Ao analisarmos a origem etimológica da palavra usucapião, temos que a palavra em latim denominada como usucapio derivaria da junção das palavras capere , que significa tomar, e...
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TAVARES FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS , Advogado
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Artigo · há 4 anos
Posso deixar de pagar ou pedir redução do aluguel em função da pandemia do novo coronavírus?

Posso deixar de pagar ou pedir redução do aluguel em função da pandemia do novo coronavírus?

Atualmente tem se discutido bastante a possibilidade de redução ou mesmo extinção da obrigação de pagamento de alugueis e multas por descumprimento em decorrência da pandemia do novo coronavírus....
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